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Depois de Volta Redonda, no Sul Fluminense, e de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Maricá, na Região dos Lagos, é o terceiro município do estado do Rio de Janeiro a adotar a Guarda Civil Municipal armada.

São Gonçalo aprovou a criação de uma força de elite com agentes armados em 2019. Uma década depois de Volta Redonda, onde o uso das armas é permitido desde 2009. Em 2024, o prefeito Antônio Francisco Neto capacitou os agentes, por meio de cursos preparatórios na Polícia Federal (PF), e renovou o armamento com a aquisição de revólveres calibre 38 e pistolas 40. De uma tropa de 144 guardas, 20 trabalham armados, incluindo uma mulher. As equipes se revezam em escalas para patrulhamento 24 horas por dia, com objetivo de coibir delitos de rua, como roubos e furtos, nos quatro grandes centros comerciais locais.

Segundo o Coronel Robson Rodrigues, antropólogo e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ), sendo também antigo chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro (PMERJ), o policiamento ostensivo é uma atribuição constitucional da Polícia Militar. "Maior quantidade não quer dizer necessariamente, mais qualidade do serviço prestado, já que, se não houver um plano integrado com regras claras de atuação", pondera Coronel Robson Rodrigues, acrescentando: “A que instituição o cidadão deverá acionar diante do aumento da criminalidade nesses locais? De quem é a responsabilidade?”.

O debate sobre o uso de armas pela Guarda Municipal também ocorre na cidade do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes reiterou a proposta e a regulamentação é uma das grandes discussões atuais. Aprovada tanto na primeira quanto na segunda votação da Câmara de Vereadores do Rio, a divisão de elite da Guarda Civil Municipal deve começar a atuar em fevereiro de 2026.

Existem centenas de cidades no Brasil onde as Guardas Municipais são armadas, incluindo capitais como São Paulo, Goiânia e Boa Vista, além de outras como Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais. No entanto, a posse de armas pelas guardas municipais é uma questão que evolui, com uma proporção crescente de municípios adotando essa prática, conforme apontam pesquisas recentes do IBGE.

FOTO/CAPA/reprodução