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Ricardo Lewandowski suspende eleição suplementar em Itatiaia
A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Itatiaia, que tinha sido marcada pela Justiça Eleitoral para o dia 12 de setembro, foi suspensa em decisão monocrática pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), que venceu a eleição para prefeito em 2020, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eduardo Guedes, o Dudu, assumiu, interinamente, o comando do município de Itatiaia, no dia 6 de julho de 2016, quando ainda era vereador. Noventa dias depois ele venceu a sua primeira eleição para prefeito do município do Sul Fluminense.
Em 2020, Dudu foi reeleito prefeito, porém, a Justiça Eleitoral, entendendo, que exercendo o mandato como prefeito interino em 2016 estaria configurado um terceiro mandato consecutivo, indeferiu a candidatura após as eleições e impediu sua posse em janeiro deste ano.
Ricardo Lewandowski determinou, que a suspensão da eleição suplementar será válida até que o plenário do STF julgue o recurso extraordinário do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), que nega a existência de um terceiro mandato consecutivo como prefeito de Itatiaia.
"Concedo parcialmente a tutela de urgência, apenas para suspender a realização da eleição suplementar marcada para 12/9/2021, até o trânsito em julgado do presente recurso extraordinário. Comunique-se com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro", informou a decisão.
Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Silvano Rodrigues da Silva (PSC), prosseguirá exercendo o mandato de prefeito interino. Silvano substituiu outro prefeito interino, o vereador Imberê Moreira Alves (PRTB), que foi afastado do cargo após a operação Apanthropía, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra uma organização criminosa que fraudava licitações públicas na Secretaria Municipal de Saúde.
O prefeito que nunca foi prefeito?
A decisão de Ricardo Lewandowski evitará outro caso inusitado provocado por decisão da Justiça Eleitoral no Sul Fluminense.
Em 4 de agosto de 2013, o candidato Jorge Babo (PPS) venceu as eleições suplementares em Barra do Piraí e foi afastado do cargo em 9 de julho de 2014 sem ter cometido qualquer irregularidade no Executivo.
Como a Justiça Eleitoral tinha realizado eleição suplementar antes do julgamento do recurso do então prefeito eleito Maércio de Almeida (MDB), o prefeito Jorge Babo foi afastado do cargo quando Maércio de Almeida foi absolvido no Superior Tribunal Eleitoral provocando o cancelamento da eleição suplementar já realizada.
Com o imbróglio até hoje não está claro se Jorge Babo pode ser considerado como ex-prefeito na história de Barra do Piraí.
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