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Procedimentos do Secretário de Saúde de Barra do Piraí provocam pedido de exoneração do Procurador-Geral da Prefeitura
O Papagoiba conseguiu com exclusividade cópia do documento que provocou o pedido de exoneração do Procurador-Geral do Município, Marcelo Macedo Dias.
No dia 27 de fevereiro, data de sua saída do governo municipal, o procurador Marcelo Macedo Dias registrou no processo 4089/2018 todo o seu descontentamento com os procedimentos adotados pelo secretário de Saúde Juberto Folena de Oliveira Júnior com respeito ao decreto de intervenção na Casa de Caridade Santa Rita – Santa Casa de Barra do Piraí.
Segundo o despacho do Procurador-Geral o Secretário de Saúde não atendeu aos alertas sobre o cumprimento dos prazos estipulados nas requisições do Ministério Público Estadual, assim como também se recusou a participar da comissão gestora da Santa Casa, que hoje não recebe qualquer tipo de prestação de contas do administrador da unidade, Ivan Borges da Costa Neto, que só se reporta ao próprio secretário Juberto Júnior.
Vejam trecho do despacho do ex-procurador Marcelo Macedo Dias.
Marcelo Macedo Dias frisou a inexistência de legislação que impeça a participação de Juberto Júnior na gestão da Santa Casa, acrescentando, que todos os integrantes da comissão foram nomeados pelo próprio Secretário de Saúde de Barra do Piraí.
Sobre a questão o Procurador-Geral escreveu: “Fundamentar sobre o prisma da moralidade, a fim de atender interesses pessoais, isso sim, constitui medida ardilosa, que por si só, afronta os preceitos do artigo 37 caput da Lei Maior, em especial a moralidade pública”.
Moralidade pública.
Sobre a comissão gestora não receber a prestação de contas do gestor da Santa Casa.
Em contato telefônico o ex-procurador revelou sua satisfação com o cumprimento de uma missão curta, porém, no seu entendimento eficiente sob vários aspectos, dentre eles a modernização da Pasta e o cumprimento de prazos judiciais importantes, como exemplo, na regularização da dívida ativa para evitar prescrição prevista em lei.
Marcelo Macedo Dias, ressaltou, também, que sua saída tem como principal causa a preservação de sua imagem profissional. O Papagoiaba ressalta a harmonia com o Ministério Público Estadual no período em que Marcelo Macedo Dias atuou como titular na Procuradoria-Geral do Município.
Com relação ao prefeito Mário Esteves (PRB) o ex-procurador reafirmou sua admiração se colocando à disposição para auxiliá-lo sempre que possível. “Mário Esteves é do bem e os agentes públicos que comandam a Saúde em Barra do Piraí não estão pensando nele”.
FOTO – Ex-Procurador-Geral da Prefeitura de Barra do Piraí, Marcelo Macedo Dias.
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