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Homem de 29 anos passa 6 dias preso porque foto 3X4 de quando ele tinha 14 anos foi reconhecida pela vítima
Após seis dias preso, o motorista de aplicativo e montador de móveis, Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Plantão Judiciário neste final de semana e deixou na manhã desta segunda, 13, a cadeia da Central de Triagem, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
Reconhecido pela vítima através de uma fotografia 3x4 de quando ele tinha 14 anos, o homem de 29 anos disse à imprensa carioca: "Na quarta-feira me mandaram uma mensagem se passando por uma empresa que eu trabalhei, dizendo que iam refazer minhas contas e que faltava uma pendência no meu pagamento. Quando cheguei ao local vieram três policiais, me abordaram e disseram que eu estava com um mandado de prisão".
Segundo Jeferson Pereira, ele já tinha conhecimento sobre a acusação, pois em 2020 foi à delegacia após ser informado por um policial do Méier Presente. "Na mesma hora eu fui à delegacia, prestei depoimento, tudo certinho e um agente da Polícia Civil me disse para procurar o fórum e saber se havia algum processo contra mim. Fui no fórum e não tinha nada", explicou, argumentando, que foram os piores seis dias de sua vida.
Jeferson é mais um caso de pessoa presa, preventivamente, com base apenas em um reconhecimento fotográfico da vítima. O assalto foi cometido no dia 4 de fevereiro de 2019 e registrado na delegacia 21 dias depois.
Fernanda Pereira da Silva, irmã de Jeferson, afirmou, que no dia do suposto assalto ele estava em casa com a família. “Ele estava em casa. Era uma segunda-feira, estava comigo, a minha mãe e minhas duas filhas”, disse, perguntando às autoridades policiais. “O que essa foto está fazendo na delegacia? O Jeferson nunca teve passagem, nem quando era menor. O que essa foto está fazendo lá?".
“Recentemente a 1ª turma do STF e a 6ª do STJ se alinharam no sentido que prisão preventiva e sentença condenatória não pode ser embasada unicamente em reconhecimento fotográfico em sede policial”, argumentou o advogado Carlos André Dutra, que conta ainda com o apoio da Defensoria Pública na assistência de Jeferson.
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