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Erros da Justiça e do Ministério Público da Paraíba colocam professora na penitenciária de Benfica
Professora de Matemática é presa enquanto estava em sala de aula por crime que ocorreu quando ela tinha apenas 10 anos.
A professora Samara de Araújo Oliveira, de 23 anos, lecionava Matemática, no dia 23 de novembro, em uma escola de Rio Bonito, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quando policiais cumpriram mandado de prisão por um crime que ela está sendo acusada de cometer quando tinha apenas 10 anos, na pacata São Francisco, cidade do interior da Paraíba, onde ela nunca colocou os pés.
FOTO/CAPA/reprodução
A professora passou 8 dias presa no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio, até que o juiz substituto Rosio Lima de Melo, da 6ª Vara Mista da cidade de Sousa, decidiu expedir o alvará de soltura de Samara reconhecendo o erro: “Verifico que merece prosperar a argumentação quanto à ocorrência de equívoco na exordial acusatória, na qual consta apenas a identificação por CPF, sem qualquer menção à data de nascimento da acusada”. Por fim, o magistrado ressalta que Samara teria 10 anos à época dos fatos.
CRIME EM 2010
Na pacata São Francisco, cidade do interior da Paraíba com 3,1 mil habitantes, um representante da Caixa Econômica Federal foi obrigado a fazer quatro transferências de R$ 1 mil cada após ser ameaçado de morte pelo telefone, em setembro de 2010.
Atemorizada, a vítima cumpriu o determinado fazendo as transferências para as contas indicadas na ligação telefônica. As investigações constataram que se tratava de golpe e com a quebra dos sigilos bancários, a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba identificaram os donos das contas. Todos do Rio de Janeiro.
Duas acusadas, Cirlene de Souza e Josina Padilha, titulares das contas, foram condenadas a cinco anos e quatro meses de prisão, mas, por terem bom comportamento e serem rés primárias, a pena teve início em regime semiaberto.
Faltavam dois acusados, Ricardo Campos dos Santos e uma mulher chamada Samara de Araújo Oliveira, que não tinham sido localizados.
O que o Ministério Público e a Justiça da Paraíba não perceberam na hora de expedir o mandado de prisão contra a professora de Matemática é que ela era apenas uma menina de 10 anos à época do crime, sendo inimputável perante a lei.
“Minha filha estava em sala de aula. Ela é professora de Matemática. Fiquei sabendo pela mãe dela que os policiais a levaram durante a aula como se fosse uma criminosa” — disse o pai da jovem, Simario Araújo, de 48 anos, acrescentando: “Ela nunca pisou na Paraíba. Minha filha é uma menina doce, estava se graduando em Matemática. Não foi nem à formatura dela, no sábado passado, porque estava presa”, concluiu.
O Ministério Público e a Justiça da Paraíba não se pronunciaram e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio do Janeiro, ao saber do que estava acontecendo, tirou a jovem da cela que dividia com outras 13 detentas. Samara de Araújo Oliveira aguardou o alvará de soltura cumprido na manhã desta sexta-feira, 1º, na sala da direção, enquanto Simario Araújo aguardou a filha sentado na calçada em frente ao Instituto Penal de Benfica, na Zona Norte do Rio
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