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DANOS MORAIS – André Corrêa e seu assessor foram presos com base em um erro grosseiro do Itaú
Libertado em fevereiro de 2019 sem sequer ser ouvido pela Justiça após a sua prisão na operação Furna da Onça, em novembro de 2018, o deputado estadual André Correa (DEM-RJ) e seu assessor parlamentar, José Antônio Machado, também preso pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), aguardam as audiências da ação por danos morais no valor de R$ 1 milhão movida por eles na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra o banco Itaú S/A.
O Itaú reconheceu, no final de 2020, que a movimentação bancária de R$ 34 milhões atribuída ao assessor do deputado André Corrêa, em 17 de março de 2016, foi um erro no sistema do próprio banco, que estornou a quantia no mesmo dia. No entanto, a informação sobre o estorno não foi encaminhada aos investigadores.
Com a informação do Coaf sobre a movimentação de R$ 34 milhões na conta do assessor parlamentar, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal pediram as prisões do deputado André Corrêa e de José Antônio Machado na operação Furna da Onça.
Na ação de indenização por danos morais os advogados do deputado e de seu assessor escreveram: "Por um erro grosseiro do réu (Itaú) coadunado pela falta de interesse do Parquet (Ministério Público Federal) em apurar com cautela as informações que com tanta convicção propagam, os autores permaneceram no cárcere sem serem julgados e muito menos condenados”.
Afirmando, que as investigações foram baseadas em um erro grosseiro do Itaú, os advogados argumentaram no pedido de danos morais, que o Ministério Público Federal "deu integral ênfase à suposta movimentação desconhecida". Na denúncia do MPF consta, que a "movimentação financeira sem lastro na ordem de R$ 34 milhões tinha como objetivo a ocultação de bens e valores e dissimulação de suas origens".
O Itaú emitiu nota, esclarecendo, que não comenta processos que correm em segredo de Justiça. Segundo representantes do banco as providências foram adotadas tempestivamente sem prejuízo das partes envolvidas.
Contatados, o deputado estadual André Corrêa e seu assessor parlamentar disseram que só irão se manifestar após o término do processo. Entretanto, revelaram, que a quantia possivelmente determinada pela Justiça como danos morais será revertida em prol de instituições filantrópicas.
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