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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou, nesta segunda-feira, 20, sua participação na quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé.

Com expectativa de ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites, a operação no Estado do Rio de Janeiro conta com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Os dados levantados pela plataforma MapBiomas Alerta foram combinados com os do Projeto Olho no Verde desenvolvido pela SEAS, também focado no controle florestal por meio do monitoramento por satélite, sendo selecionados 16 alertas de desmatamento para fiscalização in loco. A ação ocorre em 17 estados brasileiros que congregam o bioma Mata Atlântica.

“Uma das maiores causas do desmatamento no Estado do Rio de Janeiro está relacionada à expansão imobiliária. A degradação da Mata Atlântica, além da perda da biodiversidade, impacta o ciclo hídrico e interfere na regulação das condições macro e microclimáticas. Atualmente, o remanescente do bioma representa menos de 15% da vegetação originária, o que reforça ainda mais a importância da sua preservação, ante o estado de crise hídrica e emergência climática que estamos enfrentando”, destaca a promotora de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPRJ.

As atividades de fiscalização têm por objetivo identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro a apresentação dos resultados alcançados.

BALANÇO 2020

No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).

No Estado do Rio de Janeiro, em 2020, foram vistoriados os 7 alertas publicados pelo Atlas de Remanescentes Florestais, sendo resumidos em 4 vistorias, uma vez que, 4 alertas estão localizados no mesmo lugar. Os alertas somaram 72,75 hectares. As atuações se distribuíram em 4 municípios, sendo eles: Belford Roxo, Cantagalo, Seropédica e Valença.

BIOMA

A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

FOTO/reprodução