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Atendendo pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da Vara Única de Itatiaia afastou, nesta terça-feira, 21, os vereadores Alexandre dos Santos (Solidariedade), Eduardo Pereira (PRTB) e Vander Gomes (PP), suspeitos de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Itatiaia, no Sul Fluminense.

 FOTO/CAPA/reprodução/montagem - Alexandre dos Santos (Solidariedade), Eduardo Pereira (PRTB) e Vander Gomes (PP)

Com base na investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), o MPRJ ofereceu sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados.

O Juízo da Vara Única de Itatiaia determinou, também, o arresto de bens dos denunciados, em valores que alcançam R$ 336 mil, com a finalidade de ressarcir o erário municipal.

O GAECO/MPRJ confirmou não só o vínculo empregatício paralelo que os 22 servidores fantasmas mantinham, mas também o cumprimento de cargas horárias incompatíveis com o exercício de qualquer outra atividade de trabalho, o que gerou prejuízo aos cofres públicos.

Em 14 de novembro de 2019, o GAECO/MPRJ apreendeu, na Câmara Municipal, folhas de pontos com diversas irregularidades, como, por exemplo, folhas em branco ou, ao contrário, folhas preenchidas integralmente, embora transcorridos apenas quatorze dias daquele mês de novembro.  

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Em nota, a Câmara Municipal de Itatiaia informou que vai enviar ofício ao Cartório Eleitoral convocando os vereadores suplentes.