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Em apenas seis meses, o Sistema Estadual de Áreas Embargadas, criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, já notificou 56 ações criminosas de desmatamento por corte e queimada na região da Mata Atlântica fluminense. As atividades partem de uma análise de 23,6 mil metros quadrados do bioma - algo próximo a 21 campos de futebol do tamanho do Maracanã - localizados no Centro-Sul e Sul Fluminense, Costa Verde, Região dos Lagos e regiões Noroeste, Norte e Serrana do estado.

 FOTO/CAPA/divulgação

A tecnologia faz parte de um plano de ação traçado para impedir, em curto prazo, a evolução do desmatamento no Rio. A medida vem apresentando resultados significativos, uma vez que o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), da Fundação SOS Mata Atlântica, mostra que, na comparação entre janeiro e agosto de 2022 e 2023, o estado teve uma diminuição de 66% da área desmatada de Mata Atlântica.

Inovação fluminense

O Embargo Remoto não impede aplicação de outras sanções, como multas ou penalidades restritivas de direito, previstas na legislação estadual de controle ambiental.  Após decorridos os prazos legais de defesa, o termo de embargo é lavrado em cartório, dando início às medidas restritivas do imóvel. A notificação também é feita ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que comunica a infração ao sistema financeiro por meio do Banco Central do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O sistema reúne dados capazes de subsidiar políticas públicas, programas e projetos que conciliam o uso e a conservação das florestas estaduais, em especial do bioma da Mata Atlântica.

Ao todo, foram analisados 2.363,8 hectares - ou 23,6 mil m² - de área desmatada.

Confira a distribuição das áreas analisadas e notificadas:

Centro-Sul Fluminense: 62,5 hectares]

Sul Fluminense: 229,22 hectares

Região dos Lagos e Costa Verde: 276,9 hectares

Noroeste Fluminense: 845,79 hectares

Norte Fluminense: 136,25 hectares

Região Serrana: 813,06 hectares